Escrito
por André e Bruna Chaves para um programa de pós-graduação em educação
infantil. Foi prescrito a leitura de três textos os quais são citados
periodicamente nesta produção.
Em qualquer
discussão sobre o ser da criança e sua história, deve-se haver a preocupação em
compreender a integralidade de sua pessoa. Neste sentido, pode-se perceber, nos
textos lidos a respeito da “varredura” histórica das concepções de infância, sempre
uma visão equivocada ou tendenciosa a um materialismo histórico, onde o ser
integral da criança é visto apenas nas dimensões do social, físico, psíquico e
intelectual (Silva e Francischini, p. 271). No entanto, atina-se que o ser da
criança não se limita a estas esferas. Há algo nos olhos do ser humano
infinitamente superior ao seu corpo, a suas glândulas, aos seus hormônios, a
sua consciência, ao seu id e ao seu ego. Há um tesouro neste ser que não se
pode compreender somente pela psicologia, pela medicina, pela educação ou pela
ciência. Trata-se de algo insondável no ser humano que nem o mais experiente
psicanalista pode penetrar. Maurizio Viroli (1952), em seu diálogo com Norberto
Bobbio (1909 - 2004), o grande jurista e senador italiano, citando Pietro
Scoppola na obra intitulada Direitos e
deveres na República, diz o seguinte:
Crentes e
não-crentes estão unidos pelo senso do mistério do homem, de alguma coisa que
supera nossas possibilidades de conhecimento, as nossas possibilidades de ação,
assim, reencontrar este tecido humano comum, este humanismo aberto, parece ser
a primeira condição (...) (p. 74, RJ, Elsevier, 2007)
Este senso
de mistério não provém de outro lugar senão dessa substância pessoal do homem,
esse infinito que habita dentro do ser humano. Efetivamente, não se pode negar
a esfera espiritual do ser humano. Não por menos que o ser humano faz cultura
não somente no âmbito do estado ou da família, mas também no âmbito religioso,
isto é um fenômeno que não pode ser ignorado. Esse tipo de discussão está longe
de se tornar arcaica.
Portanto,
antes de tudo, um debate metodológico se faz necessário neste pequeno ensaio. Pessoas
como Platão (em seu Fédon), Hegel (Na
Filosofia da História), Shopenhauer
(em O mundo como vontade e representação),
como os pensadores românticos, como também os pensadores da fenomenologia e da
religião, sem falar de muitos outros, não podem ser tão deliberadamente
excluídos da discussão sobre o sentido da vida, o que deve sempre preceder todas
e quaisquer outras discussões, incluindo a do cuidado que devemos ter com as
crianças. Por isso, omitir a esfera pessoal (espiritual) da criança é o mesmo
que omitir a realidade e a totalidade da vida e da história desta criança. Sem
a concepção de uma totalidade do ser, não há como se analisar um problema.
Assim, percebe-se o grande apelo marxista nas leituras prescritas neste
curso ao se dar ênfase exagerada à luta de classes e a emancipação da burguesia
na história como sendo o elo perdido desta, o fator determinante da história.
Mas o fator determinante da história não é a luta de classes, e sim o espírito;
não o espírito impessoal de Hegel e do romantismo, mas o espírito pessoal de
cada existência humana, de cada criança que faz sua história, de cada família
que ama (ou não) e cuida (ou não) dos seus, desde a antiguidade remota. Através
dessa concepção podemos perceber que a infância não pertence somente às
crianças, mas pertence também a todos os que passaram por ela. A própria
estrutura da sociedade testemunha que houve num passado remoto uma história
gloriosa do amor e do cuidado como também da maldade e do desleixo. Dessa forma
se pode compreender o porquê do engajamento de tantos adultos (que já foram
crianças e ainda possuíam o senso da infância) na luta pelo direito das
crianças na conjuntura da história recente a partir de meados do século XX com
a declaração dos direitos do homem e do cidadão (1948). Mas este também chegou
como reflexo da era dos direitos iniciada com a revolução americana (1779) e
com a revolução francesa (1789), onde princípios morais como liberdade,
igualdade e fraternidade foram elevados, mesmo em plena era da modernidade
burguesa. Faz sentido explicar o poder opressor do maior sobre o menor somente
se considerarmos o pensamento darwiniano, onde numa teórica evolução das
espécies se concebe uma luta dos mais fortes contra os mais fracos e a
supremacia daqueles. Mas como então se poderia compreender a era dos direitos
em que estamos? Onde os mais fracos estão paulatinamente sendo reconhecidos e
tutelados por seus direitos e suas dignidades, pelo menos na letra? Há questões
ontológicas em jogo. A burguesia não ganha nada com isso. Não existe
pragmatismo no que tange aos direitos do homem e do cidadão em relação ao ganho
financeiro, assim como no ECA (Estatuto da criança e do adolescente), mas
podemos vislumbrar nisto valores morais, como a justiça e a dignidade. Por isso,
prognostica-se uma interpretação equivocada da modernidade, por exemplo, nisto:
A vida moderna, como a indústria
e a democracia, criou toda uma nova estrutura de sociedade. Esta estrutura, ao
emergir-se, embora tornando-se em função do desenvolvimento econômico, resultou
na universalização da educação básica no final do século XIX, estas mudanças
redimensionaram tanto a educação quanto os novos protagonistas (mulher, a
criança), até então relegados a um plano secundário. Portanto, a modernidade
criou a concepção de criança como um ser diferente, importante e respeitável,
em contraposição a uma concepção da criança como um “pequeno
adulto”. (Silva e
Carvalho, P.5)
O texto diz
que a indústria foi uma das criadoras da modernidade que trouxe à tona a
concepção da criança como um ser diferente, importante e respeitável. Aqui está
o problema: toda indústria sobrevive de pragmatismo. O seu combustível é o
pragmatismo. O que é isto? É quando se nega o valor das pessoas para o
benefício do lucro ou do poder. A indústria não pode ter sido um fator
determinante para se criar uma “concepção da criança como um ser diferente, importante
e respeitável”. Algo maior “estava no ar”, um espírito de responsabilidade, de
carinho e de cuidado do adulto em relação à infância pairava sobre as mentes e
os corações das pessoas neste ciclo histórico. Outro trecho importante diz o
seguinte:
Apesar de ter sido implantado
na década de 70, o Projeto Casulo foi fruto de uma união entre o governo e
organismos intergovernamentais, principalmente o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF), que ocorreu durante a década de 1960, tendo como objetivo a
implantação de programas para as crianças pobres. Rosemberg (2003) defende a
ideia de que essa união tinha o mesmo propósito para os dois lados envolvidos:
o enfraquecimento das tensões, conflitos e contradições presentes na população
que vivia sob o regime militar. A era militar – 1964 a 1985 – tinha como lema a
segurança e o desenvolvimento da nação que seriam alcançados na medida em que
as diferenças e tensões diminuíssem. Desta forma, projetos como o Casulo eram
estratégias preventivas junto à população pobre para diminuir as diferenças e
desigualdades, e, com isso, diminuir também as possibilidades de conflitos
(Silva e Francischini, p. 267).
Pode-se
perceber mais uma interpretação simplista da história da infância no Brasil. O
estado, por ser um ente impessoal, pode até ser condenado em ter tratado a
infância de forma tão impessoal através do projeto Casulo, pois teria o frio
objetivo de enfraquecer as tensões, os conflitos e as contradições sociais. No
entanto, o estado propriamente dito não existe, ele é apenas uma ficção criada
para dar a noção de uma encarnação da justiça. O que existe mesmo são as
pessoas. E o que falar das pessoas responsáveis pelo estado? Das mulheres que
influenciaram seus maridos militares a cuidarem das crianças desamparadas
através da implantação de um projeto como o Casulo? Será que essa relação é
completamente fria? Não havia pessoas envolvidas nisto? As relações pessoais
não são completamente frias, existe sempre uma transação interpessoal de
valores e sentimentos pneumáticos. Nunca a história da educação pode ser
tratada de forma completamente impessoal e fria, pois toda a história é
construída por pessoas e não por “impessoas” ou ficção.
Por isso que se faz essa querela metodológica aqui. A história da
educação foi formada por cada indivíduo que possuía o dom para a educação. Mas os
indivíduos, antes de serem psíquicos, são seres pneumáticos, ou seja, dependem de um espírito para se sustentarem.
Isto não pode ser renegado para o plano religioso, é preciso ser discutido no
plano epistemológico. Mas um bom começo é considerar que a história da educação
foi construída por cada indivíduo, cada ser.
Jean Paul Sartre (1905-1980) foi tremendamente rechaçado pelos
marxistas, apesar de ter sido um marxista anteriormente, porque apregoava o
papel decisivo de cada ser pessoal em seu próprio mundo e como que cada um
fazia sua história, ou seja, como que o indivíduo é que determinava a história
e não o grande sistema de pensamento materialista.
A história materialista apenas mostra a evolução das lutas de classes e
seus desdobramentos no cuidado com a infância. Mas a história material não pode
abranger a totalidade da história. Como se poderia registrar o amor com que os
pais da antiguidade tratavam seus filhos pequeninos, períodos estes onde não
havia a cultura escrita? Se mudarmos o foco da visão e do método de se entender
história, poderemos ver que em cada núcleo familiar de toda a história, houve
pessoas que se amaram e amaram suas crianças. Daí que não podemos conceber uma
evolução no cuidado da criança na história mundial e brasileira, mas uma
conjuntura histórica que de quando em quando se repete. Há períodos em que o
amor fraterno cresce, e em outro, decresce, consequentemente a criança sofre
por isso.
O método mais capaz é o da
filosofia da história, ou melhor, da ontologia da história e da ontologia da
educação, que leva em conta um espírito da história, concebe uma realidade mais
completa das coisas, pois analisa por completo o ser da criança. Ele é
competente para tratar da família; e discutir a família é discutir o amor ou a
falta dele; discutir o amor é discutir o desenvolvimento pleno ou precário da
criança, mas não apenas no falar ou no escrever, e sim no fazer, pois para a ontologia
da história, a palavra é ação, é atitude, é o engajamento, a realização, é vida,
é pneumo. Mas alguém pode dizer:
“discutir o amor é impossível, pois não se trata de algo real, mas abstrato”. A
isso a ontologia da história responde: o amor é tão real quanto uma flor e a
justiça é tão real quanto uma balança. São categorias diferentes de coisas, uma
é concreta e outra é pessoal, mas as duas são reais. Uma família não subsiste
sem o amor, um estado não subsiste sem a justiça. Se a família e o estado ainda
perduram, é porque o amor e a justiça são reais. Uma prova histórica disso:
Roma não caiu por causa da invasão bárbara, e sim porque sua sociedade perdeu a
prática do amor e da justiça, o câncer da indiferença, da injustiça e da
imoralidade corroeu Roma; os hérulos tiveram facilidade para destruir Roma
porque esta já estava destroçada por dentro. De fato, o amor e a justiça são
atributos espirituais (pneumo) do ser
humano. O homem certamente é um ser espiritual.
O materialismo vê em tudo uma grande conspiração da burguesia, mas na
realidade a grande conspiração está no espírito que cobiça o poder e as coisas.
É por causa de cada espírito pessoal cobiçante que servos da idade média se
tornaram burgueses. A essência do problema não está na matéria, mas no
espírito. Por isso, simplesmente dizer que a caridade ou assistência tal foi
feita aqui ou ali para que a burguesia tivesse gente formada para mão de obra
não é uma explicação suficiente; há que se considerar o desinteresse dos indivíduos em querer ajudar, o altruísmo
das pessoas na luta pelo desenvolvimento das crianças do Brasil e em querer ver
seus direitos tutelados e em querer vê-las felizes e realizadas.
Quando
se purga da pesquisa histórica o pecado da anacronia (querer atribuir ao passado juízos do presente), pode-se visualizar um
desejo ontológico nos jesuítas do período colonial até mesmo na Escola Americana
no século XIX em São Paulo (atual Mackenzie) no cuidado com as crianças, sem esquecer
as dezenas de escolas de ensino fundamental criadas pelo deputado federal,
Advogado, psicólogo, orador da ONU e pastor Alberico Antunes de Oliveira (in
memoriam) no Estado do Amazonas. Instituições religiosas estas que se
inspiravam nas palavras de Jesus de Nazaré (este tão comentado pelo historiador
e general judaico-romano Flávio Josefo - 37 d.C a 100 d.C) que pregou que o
reino dos céus pertenciam as crianças. Este mesmo Jesus, e não Russeou, foi
quem realmente inspirou a era dos direitos em que vivemos hoje. Pois ele foi o
primeiro a ensinar o valor e a dignidade intrínseca de cada ser humano. A
humanidade em nada evoluiu, o homem de hoje é tão mau quanto o homem da antiguidade. Prefere-se aqui afirmar que a humanidade realmente
decaiu de um estado melhor. A ideia do contrato social em Russeou (1712-1778),
não tem como proceder, pois efetivamente a história relata a realidade do amor
entre pais e filhos, mesmo nas sociedades patriarcais da antiguidade, da idade
média alta e baixa e na era moderna. A Torah, o Alcorão, romances e contos da
antiguidade revelam: o amor à criança sempre existiu. Destarte, o problema da
modernidade e do mau trato da infância não está na burguesia, mas na maldade e
na cobiça que habita em cada ser humano, burguês ou não, “evoluído” ou não.
Todos são iguais tanto no amor quanto na maldade.
